PL 1432/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1432/2003 | Parecer do Relator | 05/08/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1432/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1432/2003 | Parecer do Relator | 03/12/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1432/2003 | Substitutivo | 03/12/2008 | Regis de Oliveira | Altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1432/2003 | Parecer de Comissão | 14/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1432/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2004 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1432/2003 | Parecer do Relator | 14/08/2007 | Andreia Zito | Parecer do Relator, Dep. Andreia Zito (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1432/2003 | Substitutivo | 14/08/2007 | Andreia Zito | Altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 1432/2003 | Parecer do Relator | 15/08/2007 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 1432/2003 | Parecer Reformulado | 23/11/2007 | Andreia Zito | Parecer Reformulado da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 1432/2003 | Substitutivo | 23/11/2007 | Andreia Zito | Altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1432/2003 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer Reformulado da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1432/2003 | Substitutivo | 14/05/2008 | Andreia Zito | p |
| CVO 1 CTASP => PL 1432/2003 | Complementação de Voto | 14/05/2008 | Andreia Zito | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |