PL 1486/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1486/2007 | Parecer do Relator | 11/11/2015 | Leandre | Parecer da relatora, Dep. Leandre, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.486/07, do PL 29/15, apensado e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6.091/13, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1486/2007 | Parecer do Relator | 17/05/2011 | Zé Geraldo | Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1486/2007 | Parecer de Comissão | 25/05/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1486/2007 | Parecer do Relator | 04/08/2011 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1486/2007 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSSF => PL 1486/2007 | Parecer do Relator | 19/03/2015 | Jô Moraes | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação deste, e do PL 29/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6091/2013, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1486/2007 | Substitutivo | 19/03/2015 | Jô Moraes | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1486/2007 | Parecer de Comissão | 23/04/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação deste, e do PL 29/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6091/2013, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1486/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), e dá outras providências. Inteiro teor |