PL 3952/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3952/2008 | Parecer do Relator | 25/05/2010 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3952/2008 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3952/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3952/2008 | Redação Final | 23/10/2012 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3952/2008 | Parecer do Relator | 19/08/2009 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3952/2008 | Parecer do Relator | 23/09/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, e do relator substituto, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3952/2008 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alfredo Kaefer e Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, e do relator substituto, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3952/2008 | Parecer do Relator | 30/01/2009 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3952/2008 | Parecer de Comissão | 15/04/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |