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PL 6688/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 6688/2009 Substitutivo 24/05/2012 Augusto Coutinho Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6688/2009 Parecer do Relator 31/05/2012 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 6688/2009 Voto em Separado 15/04/2015 Silvio Costa Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6688/2009 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 6688/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 19/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical. Inteiro teor