Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4607/2004

PL 4607/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4607/2004 Parecer do Relator 08/08/2012 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do PL 2698/2007 e do PL 6931/2010, apensados. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4607/2004 Parecer do Relator 06/10/2005 Marcelo Castro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4607/2004 Substitutivo 06/10/2005 Marcelo Castro Acrescenta parágrafo ao art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro de tratores, máquinas rodoviárias e máquinas agrícolas autopropelidas. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 4607/2004 Parecer do Relator 07/05/2008 Mauro Lopes Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2698/2007, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 4607/2004 Substitutivo 07/05/2008 Mauro Lopes Altera a redação do art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro dos veículos utilizados em trabalhos agrícolas, de construção e de pavimentação viária. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 4607/2004 Parecer do Relator 06/07/2011 Mauro Lopes Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 2698/2007 e 6931/2010, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 4607/2004 Substitutivo 06/07/2011 Mauro Lopes
PAR 1 CVT => PL 4607/2004 Parecer de Comissão 31/08/2011 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 2698/2007 e 6931/2010, apensados. Inteiro teor