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PL 5239/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 5239/2009 Parecer do Relator 11/06/2014 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5239/2009 Parecer de Comissão 06/08/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5239/2009 Redação Final 29/10/2014 Marcos Rogério Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5239/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 11/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5239/2009 Parecer do Relator 26/06/2013 Júlio Campos Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 5239/2009 Voto em Separado 19/11/2013 Rogério Peninha Mendonça Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a Internet como veículo de publicação. Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 5239/2009 Complementação de Voto 11/03/2014 Júlio Campos Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5239/2009 Parecer do Relator 02/04/2014 Júlio Campos Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5239/2009 Parecer de Comissão 09/04/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5239/2009 Parecer do Relator 01/12/2009 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5239/2009 Parecer de Comissão 10/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor