PL 2074/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2074/2007 | Parecer do Relator | 01/09/2009 | Antônio Andrade | Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação deste e dos PLs nºs 2.075/2007, 2.076/2007, 4.015/2008, 2.116/2007 e 2.115/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2074/2007 | Substitutivo | 01/09/2009 | Antônio Andrade | Dispõe sobre a participação de empresas fabricantes, vendedoras e estabelecimentos que utilizam óleo de cozinha no processo de reciclagem de seu resíduo. Inteiro teor |