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PL 104/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 104/2015 Voto em Separado 16/07/2015 Sergio Vidigal Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 104/2015 Parecer do Relator 09/12/2021 Angela Amin Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, e do PL 10861/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 104/2015 Substitutivo 10/12/2021 Angela Amin Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. Inteiro teor
PRL 6 CE => PL 104/2015 Parecer do Relator 21/08/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, e do PL 10861/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 104/2015 Substitutivo 25/08/2023 Diego Garcia Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. Inteiro teor
PRL 7 CE => PL 104/2015 Parecer do Relator 13/09/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, do PL 10861/2018, e do PL 4304/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 104/2015 Substitutivo 13/09/2023 Diego Garcia Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. Inteiro teor