PL 4847/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 4847/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2009 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6260/2009, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 4847/2009 | Parecer de Comissão | 26/05/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Joaquim Beltrão.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6260/2009, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 4847/2009 | Parecer do Relator | 22/04/2015 | Hildo Rocha | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.847/2009 e do PL nº 6.260/2009, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 4847/2009 | Parecer de Comissão | 29/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.847/2009 e do PL nº 6.260/2009, apensado. Inteiro teor |