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PL 2353/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2353/2015 Parecer do Relator 22/12/2015 João Carlos Bacelar Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 2353/2015 Parecer do Relator 02/06/2016 Celso Maldaner Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 4017/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2353/2015 Substitutivo 02/06/2016 Celso Maldaner Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir novo conceito ao pescador artesanal, para fins da Seguridade Social. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2353/2015 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 4017/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 2353/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 05/10/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir novo conceito ao pescador artesanal, para fins da Seguridade Social. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2353/2015 Parecer do Relator 25/10/2021 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 4017/2015, apensado, na forma do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2353/2015 Parecer de Comissão 09/11/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 4017/2015, apensado, na forma do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor