PL 4641/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4641/1998 | Parecer do Relator | 02/12/2008 | Edson Aparecido | Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4641/1998 | Parecer do Relator | 12/04/1999 | Celcita Pinheiro | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP CELCITA PINHEIRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4641/1998 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4641/1998 | Parecer do Relator | 02/05/2001 | Narcio Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4641/1998 | Parecer do Relator | 29/10/2007 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4641/1998 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor |