PL 6071/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6071/2005 | Parecer do Relator | 16/06/2008 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6071/2005 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6071/2005 | Redação Final | 08/04/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6071/2005 | Parecer do Relator | 07/06/2006 | Robério Nunes | Parecer do Relator, Dep. Robério Nunes (PFL-BA), pela aprovação, com Emenda Modificativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 6071/2005 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6071/2005 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |