| PRL 1 CFT => PL 4249/2008 |
Parecer do Relator |
27/05/2010 |
Ricardo Berzoini |
Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.249/08 e dos PL's nºs 1.948/07, 4.852/09 e 4.871/09, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.249/08 e pela rejeição dos PL's nºs 1.948/07, 4.852/09 e 4.871/09, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 4249/2008 |
Parecer do Relator |
11/05/2015 |
Leonardo Quintão |
Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.249/2008 e dos PL's nºs 1948/2007, 4852/2009 e 4871/2009, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4249/2008, com Substitutivo, e pela rejeição do PL's nº 1948/2007, 4852/2009 e 4871/2009, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 4249/2008 |
Substitutivo |
11/05/2015 |
Leonardo Quintão |
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 4249/2008 |
Parecer de Comissão |
16/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.249/2008 e dos PL's nºs 1948/2007, 4852/2009 e 4871/2009, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4249/2008, com Substitutivo, e pela rejeição do PL's nº 1948/2007, 4852/2009 e 4871/2009, apensados.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 4249/2008 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI No 4.249, DE 2008.
Inteiro teor
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