PL 3670/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3670/2015 | Parecer do Relator | 04/07/2017 | Rodrigo de Castro | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3670/2015 | Parecer de Comissão | 08/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3670/2015 | Parecer do Relator | 27/10/2016 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3670/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 2 CMADS => PL 3670/2015 | Parecer Vencedor | 20/12/2016 | Ricardo Tripoli | Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |