PL 4072/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4072/2015 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4072/2015 | Parecer de Comissão | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4072/2015. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4072/2015 | Redação Final | 13/03/2024 | Cobalchini | Redação Final do PL 4072/15 Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4072/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4072/2015. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 4072/2015 | Parecer do Relator | 11/12/2017 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PL 4072/2015 | Parecer do Relator | 30/05/2019 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 4072/2015 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 4072/2015 | Parecer do Relator | 16/06/2016 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 4072/2015 | Parecer de Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |