PL 4072/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4072/2015 Parecer do Relator 07/11/2023 Cobalchini Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4072/2015 Parecer de Comissão 11/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 4072/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4072/2015 Redação Final 13/03/2024 Cobalchini Redação Final do PL 4072/15 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4072/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 21/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4072/2015. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4072/2015 Parecer do Relator 11/12/2017 Domingos Sávio Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 4072/2015 Parecer do Relator 30/05/2019 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4072/2015 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4072/2015 Parecer do Relator 16/06/2016 Lobbe Neto Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4072/2015 Parecer de Comissão 13/07/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor