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PL 6268/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 6268/2009 Parecer do Relator 15/10/2012 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6268/2009 Voto em Separado 14/07/2015 Marcos Rogério Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 6268/2009 Voto em Separado 15/07/2015 José Carlos Aleluia "Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública." Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 6268/2009 Voto em Separado 11/08/2015 Chico Alencar Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6268/2009 Parecer do Relator 18/08/2015 Evandro Gussi Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PL 6268/2009 Voto em Separado 18/08/2015 Capitão Augusto Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6268/2009 Parecer de Comissão 18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer do Relator Substituto pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.268/2009. . Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6268/2009 Parecer do Relator 17/05/2012 Lúcio Vale Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6268/2009 Parecer de Comissão 06/06/2012 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. Inteiro teor