PL 4724/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4724/2009 | Parecer do Relator | 07/08/2009 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4724/2009 | Substitutivo | 07/08/2009 | Jurandil Juarez | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região leste do Estado do Espírito Santo. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 4724/2009 | Parecer do Relator | 17/09/2009 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4724/2009 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4724/2009 | Parecer do Relator | 26/11/2009 | Arnaldo Madeira | Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4724/2009 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |