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PL 4815/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 9 CSAUDE => PL 4815/2009 Parecer do Relator 22/12/2023 Adriana Ventura Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 6180/2019, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, do PL 9269/2017, do PL 5608/2013, do PL 4116/2019, do PL 5912/2019, do PL 6458/2019 e do PL 2922/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 9 CSAUDE => PL 4815/2009 Substitutivo 22/12/2023 Adriana Ventura Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4815/2009 Parecer do Relator 18/05/2011 Pastor Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, e do PL 1146/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4815/2009 Substitutivo 19/05/2011 Pastor Marco Feliciano Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4815/2009 Substitutivo 01/09/2011 Pastor Marco Feliciano Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4815/2009 Parecer do Relator 01/09/2011 Pastor Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, e do PL 1146/2011, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 1745/2011, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 4815/2009 Voto em Separado 23/04/2013 Arnaldo Faria de Sá PROJETO DE LEI Nº 4.815, DE 2009 (Apensos os PLs 4.888, de 2009, 4.935, de 2009e 1.146, de 2011) Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches . Autor: Deputado Dr. Nechar Relator: Deputado Pastor Marco Feliciano Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4815/2009 Parecer do Relator 13/11/2014 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, e do PL 5608/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4815/2009 Substitutivo 14/11/2014 Benedita da Silva Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 4815/2009 Parecer do Relator 30/04/2015 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, e do PL 5608/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 4815/2009 Substitutivo 30/04/2015 Benedita da Silva Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 4815/2009 Parecer do Relator 10/08/2017 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, e do PL 5608/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 4815/2009 Substitutivo 14/08/2017 Benedita da Silva Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 4815/2009 Parecer do Relator 24/04/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4815/2009, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, e do PL 5608/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CSSF => PL 4815/2009 Substitutivo 24/04/2019 Benedita da Silva Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 4815/2009 Parecer do Relator 25/04/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 4815/2009, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 5608/2013, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, e do PL 9269/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 7 CSSF => PL 4815/2009 Substitutivo 25/04/2019 Benedita da Silva Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches Inteiro teor
PRL 8 CSSF => PL 4815/2009 Parecer do Relator 07/10/2021 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, do PL 9269/2017, do PL 5608/2013, do PL 4116/2019, do PL 5912/2019, do PL 6180/2019, e do PL 6458/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 8 CSSF => PL 4815/2009 Substitutivo 07/10/2021 Benedita da Silva Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 4815/2009 Voto em Separado 24/11/2021 Adriana Ventura Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. Inteiro teor
VTS 3 CSSF => PL 4815/2009 Voto em Separado 01/12/2021 Felício Laterça Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. Inteiro teor