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PL 6726/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6726/2010 Parecer do Relator 16/10/2018 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6726/2010 Substitutivo 16/10/2018 Marcos Rogério Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 6726/2010 Parecer do Relator 17/10/2013 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 6726/2010 Parecer do Relator 07/04/2014 Margarida Salomão Parecer do Relator, Dep. Margarida Salomão (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 6726/2010 Parecer do Relator 08/04/2014 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma do substitutivo aprovado na comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 6726/2010 Parecer do Relator 20/05/2014 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 6726/2010 Substitutivo 20/05/2014 Margarida Salomão Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 6726/2010 Parecer de Comissão 06/08/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 6726/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 06/08/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização e histórico de posicionamento de aparelho de telefonia celular. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CFT => PL 6726/2010 Parecer do Relator 08/06/2017 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6726/2010 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSPCCO => PL 6726/2010 Parecer do Relator 01/07/2013 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 6726/2010 Substitutivo 01/07/2013 Efraim Filho Dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6726/2010 Parecer de Comissão 07/08/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor