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PL 4537/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4537/2012 Parecer do Relator 27/10/2015 Aelton Freitas Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação do PL 4.537/2012, e dos PL's 7.934/2014 e 7.950/2014, apensados, na forma do substitutivo da CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4537/2012 Parecer de Comissão 25/11/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação do PL 4.537/2012, e dos PL's 7.934/2014 e 7.950/2014, apensados, na forma do substitutivo da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CSSF => PL 4537/2012 Voto em Separado 23/04/2015 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição deste, do PL 7934/2014, e do PL 7950/2014, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 4537/2012 Voto em Separado 01/09/2015 Eduardo Barbosa Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda. Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 4537/2012 Parecer Vencedor 09/09/2015 Eduardo Barbosa Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7934/2014, e do PL 7950/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4537/2012 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Barbosa absteve-se de votar o Deputado Paulo Foletto, apresentou voto em separado a Deputada Carmen Zanotto. O parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. (), pela aprovação deste, do PL 7934/2014, e do PL 7950/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4537/2012 Substitutivo 09/09/2015 Eduardo Barbosa Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4537/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 09/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Modifica o art. 44, §1º, e art. 46 da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais, da subtitulação por meio de legenda oculta e audiodescrição. Inteiro teor