PL 2517/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2517/1996 | Parecer do Relator | 29/04/1998 | Nilson Gibson | PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. |
| PAR 1 CCJC => PL 2517/1996 | Parecer de Comissão | 03/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2517/1996 | Redação Final | 26/11/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2517/1996 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, com emendas de redação.. PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2517/1996 | Parecer do Relator | 14/05/1997 | Inácio Arruda | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INACIO ARRUDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2517/1996 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2517/1996 | Parecer do Relator | 23/09/1997 | Simão Sessim | PARECER DO RELATOR, DEP SIMÃO SESSIM, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2517/1996 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |