PL 2451/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2451/2015 | Parecer do Relator | 16/05/2018 | Elizeu Dionizio | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2451/2015 | Substitutivo | 16/05/2018 | Elizeu Dionizio | Disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2451/2015 | Parecer do Relator | 24/11/2015 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 4 CSSF => PL 2451/2015 | Complementação de Voto | 15/06/2016 | Geraldo Resende | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2451/2015 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) pela aprovação, com Complementação de Voto, com emendas. Inteiro teor |