PL 5902/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5902/2009 | Parecer do Relator | 08/07/2013 | Marcos Medrado | Parecer do Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA), pela inconstitucionalidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6243/2009, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5902/2009 | Parecer do Relator | 20/08/2015 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6243/2009, apensado; e pela inconstitucionalidade do PL 5902/2009. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5902/2009 | Parecer de Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer da Relatora Substituta.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6243/2009, apensado; e pela inconstitucionalidade do PL 5902/2009. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 5902/2009 | Parecer do Relator | 10/07/2012 | Newton Lima | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, com envio de Indicação ao Poder Executivo, e pela aprovação do PL 6243/2009, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5902/2009 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, com envio de Indicação ao Poder Executivo, e pela aprovação do PL 6243/2009, apensado. Inteiro teor |