PL 810/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 810/2015 Parecer do Relator 19/06/2018 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 810/2015 Substitutivo 20/06/2018 Arnaldo Faria de Sá Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a caracterização dos acidentes de trabalho posteriormente à rescisão contratual. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 810/2015 Parecer do Relator 25/11/2021 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2015 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 810/2015 Substitutivo 25/11/2021 Jorge Solla Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a caracterização dos acidentes de trabalho posteriormente à rescisão contratual. Inteiro teor