PRL 1 CSSF => PL 810/2015 |
Parecer do Relator |
19/06/2018 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CSSF, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CSSF => PL 810/2015 |
Substitutivo |
20/06/2018 |
Arnaldo Faria de Sá |
Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a caracterização dos acidentes de trabalho posteriormente à rescisão contratual.
Inteiro teor
|
PRL 2 CSSF => PL 810/2015 |
Parecer do Relator |
25/11/2021 |
Jorge Solla |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2015 da CSSF, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CSSF => PL 810/2015 |
Substitutivo |
25/11/2021 |
Jorge Solla |
Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a caracterização dos acidentes de trabalho posteriormente à rescisão contratual.
Inteiro teor
|