VTS 3 CVT => PL 2056/2011 |
Voto em Separado |
23/04/2012 |
Luiz Argôlo |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 2 CVT => PL 2056/2011 |
Parecer do Relator |
09/05/2012 |
Luiz Argôlo |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2.411/11, apensado.
Inteiro teor
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VTS 1 CVT => PL 2056/2011 |
Voto em Separado |
30/05/2012 |
Hugo Leal |
Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.
Inteiro teor
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PRL 3 CVT => PL 2056/2011 |
Parecer do Relator |
07/04/2014 |
Luiz Argôlo |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (SDD-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição dos PLs 2.411/2011 e 5.231/2013, apensados.
Inteiro teor
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VTS 2 CVT => PL 2056/2011 |
Voto em Separado |
13/05/2014 |
Hugo Leal |
Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.
Inteiro teor
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PRL 4 CVT => PL 2056/2011 |
Parecer do Relator |
14/05/2014 |
Diego Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição dos PLs 2.411/2011 e 5.231/2013, apensados.
Inteiro teor
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PRV 1 CVT => PL 2056/2011 |
Parecer Vencedor |
14/05/2014 |
Hugo Leal |
Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e do PL 5.231/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.411/2011, apensado.
Inteiro teor
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PAR 1 CVT => PL 2056/2011 |
Parecer de Comissão |
14/05/2014 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Diego Andrade, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e do PL 5.231/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2.411/2011, apensado.
Inteiro teor
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SBT 1 CVT => PL 2056/2011 |
Substitutivo |
21/07/2014 |
Hugo Leal |
Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CVT => PL 2056/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/07/2014 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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