PL 1049/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1049/2003 | Parecer do Relator | 18/03/2009 | Silvio Costa | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1049/2003 | Parecer do Relator | 03/06/2009 | Silvio Costa | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 1049/2003 | Voto em Separado | 08/06/2006 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PL-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 1049/2003 | Parecer Vencedor | 13/08/2008 | Roberto Santiago | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1049/2003 | Parecer de Comissão | 13/08/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 da CTASP. Inteiro teor |