Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PRC 35/2015

PRC 35/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 35/2015 Parecer do Relator 08/06/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PRC 35/2015 Parecer do Relator 05/07/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PRC 35/2015 Substitutivo 05/07/2016 Rubens Pereira Júnior Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PRC 35/2015 Parecer do Relator 12/07/2017 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 213/2017, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 35/2015 Parecer de Comissão 19/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 213/2017, apensado. Inteiro teor