Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4321/2012

PL 4321/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 4321/2012 Parecer do Relator 11/05/2023 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e do PL 5125/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/2014, e do PL 6591/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 4321/2012 Substitutivo 11/05/2023 Defensor Stélio Dener Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 4321/2012 Parecer do Relator 05/06/2023 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 5125/2016, e do PL 2061/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/2014, e do PL 6591/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CASP => PL 4321/2012 Substitutivo 05/06/2023 Defensor Stélio Dener Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 4321/2012 Voto em Separado 01/04/2013 Armando Vergílio Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4321/2012 Parecer do Relator 25/05/2015 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 8264/2014, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4321/2012 Parecer do Relator 04/07/2016 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e do PL 5125/16, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/14, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4321/2012 Substitutivo 04/07/2016 Fábio Mitidieri Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 4321/2012 Parecer do Relator 19/09/2016 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri, pela aprovação deste e do PL 5125/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 8264/2014 e 5828/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4321/2012 Substitutivo 19/09/2016 Fábio Mitidieri Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 4321/2012 Parecer do Relator 09/12/2016 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e do PL 5125/16, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/14, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 4321/2012 Substitutivo 09/12/2016 Fábio Mitidieri Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 4321/2012 Parecer Vencedor 14/12/2016 Luiz Carlos Busato Parecer Vencedor, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição deste e dos PLs 8.264/14 e 5.125/16, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 4321/2012 Complementação de Voto 14/12/2016 Fábio Mitidieri Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e do PL 5125/2016, apensado, e pela rejeição do PL 8264/2014, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4321/2012 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e do PL 5125/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/2014, apensado.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e do PL 5125/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/2014, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 4321/2012 Substitutivo 14/12/2016 Fábio Mitidieri Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências. Inteiro teor