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PL 1502/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1502/2007 Parecer do Relator 20/09/2007 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1502/2007 Substitutivo 20/09/2007 Gorete Pereira Altera a redação do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a revelia em casos de não-comparecimento do reclamado à audiência. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1502/2007 Substitutivo 20/09/2007 Gorete Pereira Altera a redação do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a revelia em casos de não comparecimento do reclamado à audiência. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 1502/2007 Parecer Reformulado 25/10/2007 Gorete Pereira Parecer Reformulado, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1502/2007 Voto em Separado 13/12/2007 Nelson Pellegrino “Altera a redação do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a revelia em casos de não comparecimento do reclamado à audiência.” Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1502/2007 Parecer do Relator 06/05/2009 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 4789/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 1502/2007 Substitutivo 06/05/2009 Gorete Pereira Parecer ao PL 1502/2007, que altera a redação do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a revelia em casos de não comparecimento do reclamado à audiência. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 1502/2007 Voto em Separado 01/07/2009 Fernando Nascimento "Altera a redação do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a revelia em casos de não comparecimento do reclamado à audiência." Inteiro teor