PRC 84/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 84/2019 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PRC 84/2019 | Substitutivo | 05/11/2019 | Bia Kicis | Altera os arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre prorrogação do tempo de duração das sessões, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PRC 84/2019 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PRC 84/2019 | Substitutivo | 05/11/2019 | Bia Kicis | Altera os arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre prorrogação do tempo de duração das sessões, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PRC 84/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 12/05/2021 | Marcelo Ramos | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativadas das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao PRC 84/2019, nºs 1 e nº 2 ao PRC 35/2021, e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC nº84/2019, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados; e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2 ao PRC 84/2019 e das Emendas de Plenário nºs 1e 2 ao PRC 35/2021. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 MESA => PRC 84/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 12/05/2021 | Marcelo Ramos | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC nº84/2019; na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada; e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2 ao PRC 84/2019, e das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao PRC 35/2021, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 MESA => PRC 84/2019 | Substitutivo | 12/05/2021 | Marcelo Ramos | Inteiro teor |
| AA 1 MESA => PRC 84/2019 | Autógrafo | 12/05/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PRC 84/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 12/05/2021 | Marcelo Ramos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 6/2020, e do PRC 35/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Mesa Diretora. Inteiro teor |
| PPP 1 MESA => PRC 84/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 12/05/2021 | Marcelo Ramos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PRC 84/2019 | Redação Final | 12/05/2021 | Marcelo Ramos | Altera os arts. 41, 65, 66, 67, 70,85, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 175, 177, 178, 185, 186, 191, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para reordenar o uso da palavra em sessão e para dispor sobre o tempo de duração das sessões; e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PRC 84/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/05/2021 | Marcelo Ramos | Altera os arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre prorrogação do tempo de duração das sessões, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PRC 84/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 12/05/2021 | Marcelo Ramos | Altera os arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre prorrogação do tempo de duração das sessões, e dá outras providências. Inteiro teor |
| DVT 1 => PRC 84/2019 | Declaração de Voto | 12/05/2021 | Marília Arraes | Declaração Escrita de Voto à Votação Nominal PRC 84/2019. Inteiro teor |
| DVT 2 => PRC 84/2019 | Declaração de Voto | 13/05/2021 | Josimar Maranhãozinho | PRC 84-2019 Inteiro teor |