PL 5237/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 5237/2001 | Parecer do Relator | 27/11/2002 | Cabo Júlio | Parecer do Relator, Dep. Cabo Júlio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 5237/2001 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Júlio, pela aprovação. Inteiro teor |
CVO 1 CSPCCO => PL 5237/2001 | Complementação de Voto | 15/10/2003 | Cabo Júlio | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Júlio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 5237/2001 | Substitutivo | 15/10/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Disciplina o exercício do direito de greve dos servidores públicos policiais e dá outras providências. Inteiro teor |
DVT 1 CSPCCO => PL 5237/2001 | Declaração de Voto | 21/10/2003 | Antonio Carlos Biscaia | O Projeto de Lei nº 5237/2001, de autoria do nobre Deputado Carlos Santana, propõe a disciplina do direito de greve de policiais. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5237/2001 | Parecer do Relator | 18/10/2007 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 5237/2001 | Parecer do Relator | 31/01/2008 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor |
PRL 3 CTASP => PL 5237/2001 | Parecer do Relator | 20/08/2008 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5237/2001 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |