PL 1733/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1733/1996 | Parecer do Relator | 26/09/2001 | Coriolano Sales | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1733/1996 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 1733/1996 | Substitutivo | 30/03/2001 | Jandira Feghali | Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1733/1996 | Parecer do Relator | 16/05/2001 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, do PL-1546/1999, do PL-1611/1999, do PL-2394/2000, do PL-2466/2000, do PL-3266/2000, do PL-3392/2000, do PL-3479/2000, do PL-3525/2000, e do PL-3822/2000, apensados, com substitutivo, e. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1733/1996 | Parecer de Comissão | 10/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1733/1996 | Parecer do Relator | 13/08/2001 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL-1546/1999, do PL-1611/1999, do PL-2394/2000, do PL-3266/2000, do PL-3392/2000, e do PL-3479/2000, apensados, e pela rejeição do PL-2466/2000, do PL-3525/2000, e do PL-3822/2000, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1733/1996 | Parecer de Comissão | 29/08/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL-1546/1999, do PL-1611/1999, do PL-2394/2000, do PL-3266/2000, do PL-3392/2000, e do PL-3479/2000, apensados, e pela rejeição do PL-2466/2000, do PL-3525/2000, e do PL-3822/2000, apensados. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1733/1996 | Parecer Proferido em Plenário | 09/04/1996 | Coriolano Sales | Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 1733/1996 | Parecer Proferido em Plenário | 09/04/1996 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela rejeição da EMP 1. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 1733/1996 | Parecer Proferido em Plenário | 09/04/1996 | Fernando Ferro | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Ferro, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição da emenda 1 de plenário. Inteiro teor |