| PRL 1 CFT => PL 4096/2012 |
Parecer do Relator |
19/12/2013 |
Amauri Teixeira |
Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do PL 4.096/2012 e pela prejudicialidade da Emenda nº 1/2012 da CFT, da Emenda nº 2/2012 da CFT, da Emenda nº 3/2012 da CFT, da Emenda nº 4/2012 da CFT, da Emenda nº 5/2012 da CFT, e da Emenda nº 6/2012 da CFT.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 4096/2012 |
Parecer do Relator |
26/12/2013 |
Amauri Teixeira |
Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1/12, 2/12, 3/12, 4/12, 5/12 e 6/12 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das Emendas nºs 1/12, 2/12, 3/12, 4/12, 5/12 e 6/12 apresentadas na CFT.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 4096/2012 |
Parecer do Relator |
25/10/2016 |
Izalci |
Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4096/2012 e das da Emendas nºs 1/2012, 2/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do PL 4096/12 e das Emendas nºs 1/2012, 2/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012 da CFT.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 4096/2012 |
Parecer do Relator |
26/10/2017 |
Izalci Lucas |
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4096/2012 e das Emendas 1/12, 2/12, 3/12, 4/12, 5/12 e 6/12 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do PL 4096/2012 e das Emendas 1/12, 2/12, 3/12, 4/12, 5/12 e 6/12 apresentadas na CFT.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 4096/2012 |
Parecer de Comissão |
06/12/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4096/2012 e das Emendas 1/12, 2/12, 3/12, 4/12, 5/12 e 6/12 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do PL 4096/2012 e das Emendas 1/12, 2/12, 3/12, 4/12, 5/12 e 6/12 apresentadas na CFT.
Inteiro teor
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