PL 6601/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 6601/2016 | Parecer do Relator | 10/05/2017 | Celso Pansera | Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 6601/2016 | Substitutivo | 10/05/2017 | Celso Pansera | Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 6601/2016 | Substitutivo | 28/06/2017 | Celso Pansera | Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 6601/2016 | Parecer do Relator | 28/06/2017 | Celso Pansera | Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 6601/2016 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.. Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 6601/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar os incentivos ao desenvolvimento tecnológico. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 6601/2016 | Parecer do Relator | 05/07/2018 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnólogia, Comunicação e Inoformática. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 6601/2016 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnólogia, Comunicação e Inoformática. Inteiro teor |