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PL 5339/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5339/2013 Parecer do Relator 18/09/2019 Júnior Bozzella Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP). Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5339/2013 Parecer do Relator 06/07/2016 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 ao PL 4865/2012 da CTASP, e do PL 4865/2012, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 5339/2013 Substitutivo 06/07/2016 Giuseppe Vecci Altera o art. 20 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para instituir a obrigatoriedade da publicação de dados relativos a projetos culturais que tenham captado recursos mediante renúncia fiscal e que não tenham sido objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5339/2013 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 ao PL 4865/2012 da CTASP, e do PL 4865/2012, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 5339/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2016 Comissão de Cultura Altera o art. 20 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a divulgação de dados relativos a projetos culturais. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5339/2013 Parecer do Relator 25/10/2013 Dr. Grilo Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela aprovação do PL 4865/2012, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5339/2013 Parecer do Relator 02/06/2015 Roney Nemer Parecer do Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF), pela aprovação deste, do PL 4865/2012, apensado, e da Emenda 1/2013, apresentada ao PL4865/2012 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5339/2013 Substitutivo 04/09/2015 Roney Nemer Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5339/2013 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF), pela aprovação deste, do PL 4865/2012, apensado, e da Emenda 1/2013, apresentada ao PL4865/2012 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5339/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 26/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera o art. 20 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a divulgação de dados relativos a projetos culturais enquadrados no PRONAC. Inteiro teor