PL 3223/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 3223/1992 | Parecer do Relator | 19/11/2014 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela rejeição deste e dos PLs nºs 4542/1994, 1720/1996, 3231/2000 e 5315/2001, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 3223/1992 | Parecer de Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela rejeição deste e dos PLs nºs 4542/1994, 1720/1996, 3231/2000 e 5315/2001, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 3223/1992 | Parecer do Relator | 26/05/2015 | Jozi Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela rejeição deste, do PL 4542/1994, do PL 1720/1996, do PL 3231/2000, e do PL 5315/2001, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 3223/1992 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela rejeição deste, do PL 4542/1994, do PL 1720/1996, do PL 3231/2000, e do PL 5315/2001, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3223/1992 | Parecer do Relator | 29/11/2007 | Mário Heringer | Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 3223/1992 | Parecer do Relator | 05/12/2007 | Mário Heringer | Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (pendente de análise) Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 3223/1992 | Substitutivo | 10/12/2007 | Mário Heringer | Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro 1971, que "abre a legislação sôbre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular, e dá outras providências". Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 3223/1992.. | Substitutivo | 10/12/2007 | Mário Heringer | p |
PRL 3 CSSF => PL 3223/1992 | Parecer do Relator | 18/12/2007 | Mário Heringer | Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4542/1994, do PL 1720/1996, do PL 3231/2000, e do PL 5315/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 3223/1992 | Substitutivo | 18/12/2007 | Mário Heringer | p |
PRL 4 CSSF => PL 3223/1992 | Parecer do Relator | 29/11/2011 | Cida Borghetti | Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela rejeição deste, do PL 4542/1994, do PL 1720/1996, do PL 3231/2000, e do PL 5315/2001, apensados. Inteiro teor |