PL 5789/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 5789/2016 | Parecer do Relator | 03/07/2023 | Fernando Rodolfo | Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela rejeição do PL 5789/2016. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 5789/2016 | Parecer de Comissão | 15/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 5789/2016 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5789/2016 | Parecer do Relator | 28/08/2017 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5789/2016 | Substitutivo | 29/08/2017 | Luciano Ducci | Altera a Lei n. 10.405, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil". Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5789/2016 | Parecer do Relator | 25/10/2017 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 5789/2016 | Substitutivo | 25/10/2017 | Luciano Ducci | Altera a Lei n. 10.405, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil". Inteiro teor |