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PL 2318/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2318/2003 Parecer do Relator 03/05/2005 André de Paula Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2318/2003 Substitutivo 03/05/2005 André de Paula Proclama a cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco, a "Capital Simbólica do Brasil" Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2318/2003 Parecer do Relator 03/12/2008 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2318/2003 Substitutivo 03/12/2008 Gonzaga Patriota Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2318/2003 Parecer de Comissão 27/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2318/2003 Redação Final 07/10/2009 Zenaldo Coutinho Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2318/2003 Parecer do Relator 17/12/2004 Osvaldo Coelho Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2318/2003 Parecer de Comissão 16/02/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor