PL 2949/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2949/2020 Parecer do Relator 05/04/2021 Orlando Silva Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2949/2020 Parecer do Relator 07/04/2021 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2949/2020 Parecer de Comissão 30/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2949/2020. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2949/2020 Parecer do Relator 04/05/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2949/2020 Substitutivo 04/05/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2949/2020 Parecer de Comissão 14/05/2021 Comissão de Educação Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2949/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 14/05/2021 Comissão de Educação Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2949/2020 Parecer do Relator 13/05/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CE, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 29/06/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 10/08/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer ao PL 2949/2020 que dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 19/08/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 25/08/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 5 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 20/04/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 6 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 04/05/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 7 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 08/06/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 8 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 09/06/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 9 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/06/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 10 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 01/09/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor
PRLP 11 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 01/09/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inteiro teor