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PL 8331/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8331/2015 Parecer do Relator 24/11/2017 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 8331/2015 Parecer do Relator 28/06/2018 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Desenvolvimento Urbano, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência que saneia injuridicidades. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 8331/2015 Parecer do Relator 07/05/2015 Heuler Cruvinel Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 8331/2015 Parecer do Relator 14/05/2015 Heuler Cruvinel Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 8331/2015 Substitutivo 14/05/2015 Heuler Cruvinel Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 8331/2015 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 8331/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 8331/2015 Parecer do Relator 04/11/2015 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na CDU. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 8331/2015 Parecer do Relator 17/11/2015 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CDU, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 8331/2015 Substitutivo 17/11/2015 Carmen Zanotto Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 8331/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 8331/2015 Parecer de Comissão 09/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CDU, com substitutivo. Inteiro teor