DVT 1 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
29/07/2020 |
Fausto Pinato |
Declaração de voto no Requerimento de inclusão imediata na Ordem do Dia do PL 6407, de 2020.
Inteiro teor
|
DVT 2 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
31/07/2020 |
Hugo Leal |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, declaro que, na votação do Requerimento de
Urgência nº 2996/2019 (Art. 155 do RICD), realizada na Sessão Deliberativa
Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29/07/2020, votei SIM.
Inteiro teor
|
PRLP 1 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/08/2020 |
Laercio Oliveira |
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei n° 11.909, de 4 de março de 2009.
Inteiro teor
|
DVT 3 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
12/08/2020 |
Leda Sadala |
Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Inteiro teor
|
PPP 1 CCJC => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
01/09/2020 |
Laercio Oliveira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.
Inteiro teor
|
PPP 1 CDEICS => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
01/09/2020 |
Laercio Oliveira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.407/2013, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.102/2016.
Inteiro teor
|
PPP 1 CFT => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Parecer Proferido em Plenário |
01/09/2020 |
Laercio Oliveira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.407/2013 e pela inexistência de implicações orçamentárias ou financeiras do PL nº 6.102/2016 e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia (CME). No mérito, pela aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia e pela rejeição do PL nº 6.102/2016.
Inteiro teor
|
RDF 1 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Redação Final |
01/09/2020 |
Laercio Oliveira |
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Inteiro teor
|
DVT 4 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Jaqueline Cassol |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal ao PL 6407/2013, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 01/09/2020, votei NÃO ao Requerimento de retirada de pauta.
Inteiro teor
|
DVT 5 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta do Projeto de Lei 6407/2013, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 01/09/2020, votei NÃO à retirada, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
DVT 6 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PROJETO DE LEI Nº 6407/2013
Inteiro teor
|
DVT 7 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Joice Hasselmann |
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta.
Inteiro teor
|
DVT 8 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Valmir Assunção |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da nominal retirada de pauta do PL 6.407/2013 - Marco regulatório do gás, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 01 de setembro de 2020, votei SIM conforme orientação do meu partido.
Inteiro teor
|
DVT 9 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Rodrigo Coelho |
Declaração Escrita de voto ao requerimento de retirada de pauta do PL 6407/2013.
Inteiro teor
|
DVT 10 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Adriana Ventura |
Dispõe sobre medidas para fomentar a indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009
Inteiro teor
|
DVT 11 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Helder Salomão |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 6407/13, realizada na 2ª Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01/09/2020, votei SIM ao Requerimento.
Inteiro teor
|
DVT 12 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Danilo Cabral |
Declaração de voto da votação do requerimento de votação artigo por artigo.
Inteiro teor
|
DVT 13 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Major Fabiana |
Declara voto NÃO ao requerimento de votação artigo por artigo ao PL 6.407/2013.
Inteiro teor
|
DVT 14 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para Votação Artigo por Artigo do Projeto de Lei 6407/2013, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 01/09/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
PEP 1 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Parecer às Emendas de Plenário |
01/09/2020 |
Laercio Oliveira |
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Inteiro teor
|
DVT 15 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Paulo Pimenta |
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Inteiro teor
|
DVT 16 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Joice Hasselmann |
Declaração Escrita de Voto ao Substitutivo oferecido ao PL 6.407/2013.
Inteiro teor
|
DVT 17 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Paulo Pimenta |
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Inteiro teor
|
DVT 18 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Merlong Solano |
DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Artigo por artigo do PL 6.407 de 2013, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 20:31 do dia 01/09/2020, declaro que votei SIM ao Requerimento.
Inteiro teor
|
DVT 19 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
01/09/2020 |
Vicentinho |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal de retirada de pauta do PL 6.407/2013 - Marco regulatório do gás, votei SIM ao requerimento, conforme orientação do meu Partido.
Inteiro teor
|
DVT 20 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
02/09/2020 |
Merlong Solano |
, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Artigo por artigo do PL 6.407 de 2013, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 20:31 do dia 01/09/2020, declaro que votei SIM ao Requerimento.
Inteiro teor
|
DVT 21 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
02/09/2020 |
Léo Motta |
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Inteiro teor
|
DVT 22 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
02/09/2020 |
Léo Motta |
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Inteiro teor
|
DVT 23 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
02/09/2020 |
Bohn Gass |
Declaração de voto relativa ao requerimento de retirada de pauta do PL 6.407/2013.
Inteiro teor
|
DVT 24 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
02/09/2020 |
Idilvan Alencar |
Declaração de voto no Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6407/2013.
Inteiro teor
|
DVT 25 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
03/09/2020 |
Luizianne Lins |
ispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Inteiro teor
|
DVT 26 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
03/09/2020 |
Tabata Amaral |
Declaração de voto ao Requerimento de Votação Artigo por Artigo
Inteiro teor
|
DVT 27 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
10/09/2020 |
Professor Joziel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Relativa ao PL 6407/2013 - Marco Legal do Gás Natural.
Inteiro teor
|
DVT 28 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
15/12/2020 |
Vander Loubet |
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Inteiro teor
|
PRLE 1 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
22/12/2020 |
Laercio Oliveira |
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Inteiro teor
|
DVT 29 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
16/03/2021 |
Célio Moura |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - na votação nominal do Requerimento de adiamento da votação por uma sessão
Inteiro teor
|
DVT 30 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
16/03/2021 |
Frei Anastacio Ribeiro |
Declaração de voto
Inteiro teor
|
DVT 31 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
16/03/2021 |
João Daniel |
DECLARO que na VOTAÇÃO NOMINAL do Requerimento de adiamento da votação do PL 4.476/2020 (emendas do SF) por uma sessão. Votei SIM, conforme a orientação do Partido dos Trabalhadores. .
Inteiro teor
|
DVT 32 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
João Carlos Bacelar |
DECLARAÇÃO DE VOTO - DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR
Inteiro teor
|
DVT 33 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Giacobo |
DECLARACAO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
DVT 34 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Fernando Rodolfo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na Sessão Deliberativa Extraordinária de 16 de março de 2021 iniciada às 15h00min, na votação nominal do PL 4476/2020 listada abaixo, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
DVT 35 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Luiz Carlos Motta |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 16/03/2021, iniciada as 20h31min, na votação nominal do item 6 PL 4476/2020 Req. de votação emenda por emenda, votei NÃO conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
DVT 36 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Fernando Rodolfo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na Sessão Deliberativa Extraordinária de 16 de março de 2021 iniciada às 20h31min, nas votações nominais do PL 4476/2020 listada abaixo, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
DVT 37 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
João Maia |
Declaração de voto
Inteiro teor
|
DVT 38 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Junior Lourenço |
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Inteiro teor
|
DVT 39 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Abílio Santana |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 16 de março de 2021, iniciada às 20h:31min, na votação nominal do PL 4476/2020 nos itens:
1) Requerimento de adiamento de votação por 1 sessão – votei NÃO;
2) Requerimento de votação em globo da admissibilidade dos destaques simples – votei SIM;
3) DTQ 6 – PSOL – Destaque da Emenda n. 1 do Senado Federal (art. 161,II) – votei NÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
DVT 40 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Soraya Santos |
Declaração escrita de voto, nos termos do art. 182 do RICD.
Inteiro teor
|
DVT 41 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Lincoln Portela |
Declaração Escrita de Voto
Inteiro teor
|
DVT 42 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Raimundo Costa |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE,
na votação nominal do PL4476/20 Requerimento de adiamento de
discussão por 2 sessões - PT, votei (NÃO), conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
DVT 43 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Altineu Côrtes |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária, iniciada as 20hs 31min, do dia 16 de março de 2021, na votação nominal do PL 4476/20, no item:
Inteiro teor
|
DVT 44 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Osmar Terra |
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Inteiro teor
|
DVT 45 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Josimar Maranhãozinho |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão
deliberativa extraordinária, iniciada às 20:31, do dia 16 de março de 2021:
Inteiro teor
|
DVT 46 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Josimar Maranhãozinho |
DECLARAÇÃO DE VOTO PL 4476/2020
Inteiro teor
|
DVT 47 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Gorete Pereira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na
Votação do requerimento para retirada de pauta, do Projeto de Lei 4476/2020,
realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16/03/2021, votei
NÃO, conforme orientação do partido.
Inteiro teor
|
DVT 48 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Gorete Pereira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na
Votação do Destaque 5 – PCdo B – destaque da Emenda 9 do Senado
Federal ( art. 161,II), do Projeto de Lei 4476/2020, realizada na Sessão
Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16/03/2021, votei NÃO, conforme
orientação do partido.
Inteiro teor
|
DVT 49 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Gorete Pereira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na
Votação do requerimento de votação emenda por emenda – Bloco PSL,
do Projeto de Lei 4476/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária
(VIRTUAL) do dia 16/03/2021, votei NÃO, conforme orientação do partido.
Inteiro teor
|
DVT 50 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Gorete Pereira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na
Votação do requerimento de encerramento de discussão e
encaminhamento – Bloco PSL (Republicanos), do Projeto de Lei
4476/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia
16/03/2021, votei SIM, conforme orientação do partido.
Inteiro teor
|
DVT 51 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Hugo Leal |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD,
DECLARO QUE, na votação do Requerimento de adiamento da
votação por 1 sessão, referente ao PL nº 886/2020, realizada na
Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16/03/2021,
votei NÃO, ao Requerimento.
Inteiro teor
|
DVT 52 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
17/03/2021 |
Magda Mofatto |
DECLARO que, com base no parágrafo único do art. 182 do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o meu voto SIM, ao REQUERIMENTO DE
ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO, encaminhado pelo Bloco do PSL,
REPUBLICANOS e o meu voto NÃO, ao REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE
VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO, encaminhado pelo Bloco do PSL, MDB, na votação nominal
do Projeto de Lei nº 4476/2020, cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária
Virtual para apreciação e votação da matéria supracitada, em 16 de março de 2021 com
inicio as 20h31
Inteiro teor
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DVT 53 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
18/03/2021 |
Vicentinho Júnior |
Declaração voto
Inteiro teor
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DVT 54 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
18/03/2021 |
Bosco Costa |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE,
na Sessão Deliberativa do dia 16/03/2020, iniciada ás 21:47, na votação
nominal do PL 4476/20, Requerimento de encerramento de discussão,
votei SIM conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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DVT 55 => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) |
Declaração de Voto |
31/03/2021 |
Cristiano Vale |
Declaração de voto nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal do PL 4476/2020 - Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), iniciada às 20h31, do dia 16 de março de 2021 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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