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PL 1563/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1563/2015 Parecer do Relator 23/05/2018 Rafael Motta Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público -CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1563/2015 Parecer do Relator 03/09/2015 Daniel Vilela Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1563/2015 Substitutivo 17/05/2016 Daniel Vilela Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre concursos públicos para provimento de cargo de docente de instituição pública de educação superior. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1563/2015 Parecer do Relator 17/05/2016 Daniel Vilela Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1563/2015 Parecer de Comissão 09/11/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1563/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre concursos públicos para provimento de cargo de docente de instituição pública de educação superior. Inteiro teor