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PL 435/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 435/2003 Parecer do Relator 01/07/2013 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com duas Subemendas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 435/2003 Voto em Separado 08/05/2015 Valtenir Pereira Acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 54, da Lei nº. 8.078 de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 435/2003 Parecer de Comissão 28/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Valtenir Pereira.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 435/2003 Complementação de Voto 28/05/2015 Efraim Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 435/2003 Redação Final 22/07/2015 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 435/2003 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 435/2003 Parecer do Relator 02/08/2006 Jonival Lucas Junior Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 435/2003 Parecer de Comissão 08/11/2006 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 435/2003 Autógrafo 21/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor