PLP 334/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 334/2002 | Parecer do Relator | 28/04/2004 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 334/2002 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PLP 334/2002 | Substitutivo | 06/08/2003 | Tarcisio Zimmermann | Modifica prazos de concessão de licença a membros do Ministério Público da União, por adoção e obtenção da guarda judicial de criança. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PLP 334/2002 | Parecer do Relator | 18/09/2003 | Tarcisio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 334/2002 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |