PL 78/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 78/2007 | Parecer do Relator | 16/04/2008 | Duarte Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 78/2007 | Voto em Separado | 12/05/2008 | Beto Faro | Voto em Separado do PL 78/2007 Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 78/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro.. Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 78/2007 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Bruno Araújo | Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 78/2007 | Voto em Separado | 06/05/2009 | Regis de Oliveira | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais à reforma agrária. Inteiro teor |
| VTS 2 CCJC => PL 78/2007 | Voto em Separado | 14/05/2009 | Flávio Dino | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais à reforma agrária. Inteiro teor |
| VTS 3 CCJC => PL 78/2007 | Voto em Separado | 10/08/2009 | Vital do Rêgo Filho | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais à reforma agrária. Inteiro teor |