PL 1224/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1224/2011 | Parecer do Relator | 30/08/2011 | Artur Bruno | Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1224/2011 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 1224/2011 | Parecer do Relator | 08/11/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1224/2011 | Parecer de Comissão | 11/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |