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PL 1529/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1529/2015 Parecer do Relator 06/07/2016 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 1529/2015 Parecer do Relator 13/10/2015 Jorge Côrte Real Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 1529/2015 Substitutivo 13/10/2015 Jorge Côrte Real Dispõe sobre a renovação das frotas das empresas prestadoras de serviço de locação de veículos. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1529/2015 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 1529/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Dispõe sobre critérios para renovação de frota de locadoras de veículos e contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte e locação de veículos pela Administração Pública, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor