| VTS 3 CSPCCO => PL 5982/2009 |
Voto em Separado |
17/03/2010 |
Raul Jungmann |
Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela rejeição deste e do PL nº 5.997/09, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSPCCO => PL 5982/2009 |
Voto em Separado |
14/04/2010 |
Francisco Tenorio |
Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRV 1 CSPCCO => PL 5982/2009 |
Parecer Vencedor |
14/04/2010 |
Francisco Tenorio |
Parecer Vencedor, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5997/2009, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 5982/2009 |
Parecer de Comissão |
14/04/2010 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Francisco Tenorio contra os votos dos Deputados Givaldo Carimbão, Raul Jungmann e Eduardo Amorim. O parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5997/2009, apensado.
Inteiro teor
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