PL 4851/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4851/2016 Parecer do Relator 11/05/2021 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4851/2016 Parecer do Relator 11/07/2016 Jhc Parecer do Relator, Dep. Jhc (PSB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4851/2016 Parecer do Relator 16/05/2018 Fabio Reis Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 4851/2016 Parecer do Relator 10/04/2019 Fabio Reis Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 4851/2016 Parecer do Relator 27/09/2019 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4851/2016 Parecer de Comissão 09/10/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor