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PL 7047/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 21/07/2023 Clarissa Tércio Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 1852/2022, e do PL 958/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7562/2014, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 7047/2014 Substitutivo 24/07/2023 Clarissa Tércio Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 7047/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 22/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, institui, em caráter obrigatório, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como política pública permanente, a ser gradualmente ampliada pelo Poder Público, altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 7047/2014 Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 7047/2014 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 23/04/2014 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 10/07/2014 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 19/08/2015 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, e do PL 7562/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7047/2014 Substitutivo 19/08/2015 Carlos Gomes Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 07/07/2016 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, e do PL 7562/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 7047/2014 Substitutivo 07/07/2016 Carlos Gomes Altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 7047/2014 Substitutivo 28/11/2017 Carlos Gomes Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 7047/2014 Parecer do Relator 28/11/2017 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, e do PL 7562/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor